Áreas de Atuação
- Contratos Comerciais e Financeiros;
- Relações Societárias;
- Aquisições e Fusões;
- Licenças de Funcionamento;
- Locação Comercial;
- Prestação de Serviços;
- Processos Administrativos e Autos de Infração;
- Propaganda e Publicidade;
- Representação Comercial;
- Títulos de Crédito;
- Cobranças Judiciais;
- Contratos de Parceria empresarial e comercial;
- Contratos de fornecimento de prestação de serviços e de aquisições de materiais;
- Contratos de comodato e locação;
- Assessoria aos clientes em suas negociações e interface com a parte adversa com participação em reuniões estratégicas e de planejamento.
- Assegurar o cumprimento das Obrigações Legais, Governança e Inovação;
- Fomentar uma Conduta Ética nos negócios;
- Mapeamento de processos, análise, gerenciamento de riscos e diagnósticos;
- Estruturação, implementação, manutenção, controles e fiscalização de Procedimentos e Programas de Compliance;
- Políticas de Conformidade;
- Código de Ética e Conduta;
- Termos de Sigilo de Informações/Confidencialidade;
- Treinamentos e diretrizes de relacionamentos;
- Assessoramento na Implementação de Canais de Denúncia;
- Auditorias, Due Diligencies e Investigações;
- Revisões a Adequações de documentações internos e com terceiros;
- Gerenciamento e Análises de Contratos;
- Programa de Prevenção em relação aos atos ilícitos e desvios;
- Redução de prejuízos financeiros e de imagem Reputacional;
- Desenvolvimento de clima organizacional;
- Otimização de produtividade e ganho substancial para o desenvolvimento sustentável do negócio;
- Conscientização e potencialização de resultados;
- Aquisição e conquistas de certificações.
- Manifestação de vontade das Partes por diferentes meios eletrônicos;
- Busca de provas eletrônicas/digitais;
- Desenvolvimento tecnológico e transformações;
- Assessorias de resolução de lides e Conflitos Digitais;
- Contratos Digitais e Contratos de Desenvolvimento e Serviços de Tecnologia;
- Certificação Digital e documentação eletrônica;
- Termos de Uso, Autorizações e Procedimentos de Segurança Eletrônica;
- Processos Eletrônicos, Crimes Cibernéticos e Fraudes Eletrônicas;
- Domínios e Políticas de Segurança da Informação;
- Auxilio na elaboração de Atas Notariais;
- Uso Indevido de Imagens e Inventário de dados.
- Consultoria e adequação à LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados;
- Assessoria completa para empresas de inovação;
- Implementação e expansão de empresa;
- Elaboração e revisão de contratos e Políticas de segurança e tratamento de dados;
- Memorando de Entendimentos;
- Contratos de Investimento, Carta de Intenções, Acordos;
- E-commerce e Negócios Digitais;
- Termos de Uso e Política de Privacidade;
- Análise de impactos regulatórios trabalhistas e fiscais;
- Registros de Softwares;
- Responsabilidade Civil.
- Constituição e estruturação de Sociedades
- Sociedade Simples;
- Sociedade Limitada;
- Sociedade Anônima;
- Sociedade em conta de participação – SCP;
- Sociedade de Propósito Específico – SPE;
- Reestruturação Societária e Constituição de Holdings;
- Holdings de Participação;
- Holding Investidora;
- Holding Controladora;
- Constituição e estruturação de associações;
- Elaboração e Revisão de Estatutos, Acordos de Acionistas e Atas regulamentadoras;
- Elaboração e Revisão de Contratos Sociais e Acordo de Sócios;
- Revisão de Livros e Documentos Societários;
- Estruturação para operações de compra e venda de participações societárias e transferência de ativos;
- Processos societários de fusão, incorporação e cisão;
- Assessoramento em assembleias de sócios e acionistas, administração de sociedades;
- Procedimentos administrativos e judiciais para dissolução de sociedades;
- Compensações Fiscais
- Contribuições de Melhoria;
- Contribuições Sociais;
- Devolução de Valores Tributados Indevidamente
- Empréstimo Compulsório;
- Execuções Fiscais;
- Impostos Diretos e Indiretos;
- Impugnação e Cancelamento de Autos de Infração;
- Mandados de Segurança;
- Processos Administrativos e Judiciais
- Pareceres e consultoria preventiva;
- Contencioso administrativo e judicial
- Gestão de passivo fiscal;
- Teses tributárias;
- Benefícios fiscais;
- Regimes especiais de tributação;
- Certidões negativas;
- Planejamento tributário;
- Consultoria e Pareceres;
- Mediação e alternativas de resolução de conflitos;
- Acordo para finalizar os processos;
- Instrumentos de mediação (Lei 13.140/2015);
- Arbitragem e a conciliação;
- Orientações sobre audiências de conciliação e resolução de conflito;
- Avaliação das condições de Acordo;
- Mecanismos de conciliação;
- Assessoria e auxilio com relação às consequências decorrentes da negociação.
- Defesas de Empregadores e de Empregados;
- Caracterização / Descaracterização de Vínculo Empregatício;
- Contratos e Dissídios Individuais e Coletivos;
- Modernização das Relações de Trabalho;
- Negociações Sindicais;
- Planos de Participação nos Lucros e Resultados da Empresa;
- Políticas de Recursos Humanos;
- Rescisão Contratual;
- Trabalhos Terceirizados;
- Análise jurídica preventiva;
- Consultoria Jurídica para Construtoras, Empreendimentos Imobiliários de menores e de grande complexidade,
- Consultoria Jurídica para o desenvolvimento de Condomínios e Loteamentos,
- Consultoria Jurídica para Imobiliárias e Consumidores, entre outros.
- Avaliação documental para aquisição de bens imóveis, em especial sobre restrições junto a Órgãos Públicos e Poder Judiciário;
- Acompanhamento jurídico para elaboração de Contratos, Escrituras Públicas e Procurações;
- Atos administrativos para Desmembramentos e Loteamentos;
- Constituição de empresas especificas a fim de facilitar a gestão de cada empreendimento;
- Retificação de Áreas;
- Incorporações Imobiliárias;
- Averbação de Construções, Instituição e Convenção de Condomínios;
- Instituição de Servidão;
- Integralização de Bens Imóveis ao Capital Social da Pessoa Jurídica;
- Assessoria jurídica na área de locações, com acompanhamento em ações de despejo, cobrança de alugueres;
- Assessoria e acompanhamento em ações de usucapião, adjudicações compulsórias, posse;
- Consultoria para regularização de imóveis, para negócios imobiliários;
- Elaboração de contratos e compra e venda, permuta, promessa de compra e venda, distratos, compromissos de compra e venda, cessão de direitos, permutas.
- Assessoria jurídica especializada em condomínios residenciais e comerciais;
- Atuação preventiva e Compliance;
- Auditorias e Fiscalização;
- Mapeamento, Implementação e Gestão de Riscos;
- Implementação de Programas de Compliance Condominial;
- Consultorias específicas para Síndicos e proprietários/moradores;
- Elaboração de pareceres jurídicos
- Análise de Contratos;
- Acompanhamento de assembleias;
- Análise de convenções, regulamentos e normas;
- Prevenção e Compliance Gerenciamento de inadimplências e prejuízos.
- Alternativas, gerenciamento e negociações de débitos;
- Assessoria de contratações de Serviços Terceiros;
- Notificação extrajudicial formal.
- Ações de cobrança/ execuções;
- Propositura de Demandas judiciais.
- Direitos e obrigações aos bens e às suas relações no âmbito social;
- Indenizações;
- Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de Contratos,
- Ajuizamento e defesa em Ações de Cobranças,
- Ajuizamento e defesa em Ações de Responsabilidade Civil;
- Consultoria preventiva e Pareceres jurídicos;
- Assessoria e formulação de Contratos diversos;
- Assessoria nas relações cíveis, envolvendo responsabilidade civil e indenizações por atos ilícitos das pessoas físicas e jurídicas;
- Assessoria em Direito de família e sucessões;
- Acompanhamento e ajuizamento de Inventários judiciais e Extrajudiciais;
- Divórcios e Dissoluções;
- Separação consensual ou litigiosa;
- Notificações e Contranotificações;
- Registros em Cartório;
- Curatelas e Tutelas;
- Negativa de procedimentos, exames, cirurgias, internações e outros;
- Negativa de cobertura de despesas de materiais cirúrgicos, inclusive próteses e órteses;
- Negativa de tratamento e medicação em casos de patologias, câncer (oncologia), cardiologia, neurologia, ortopedia, e nas demais especialidades médicas;
- Negativa pelo plano de saúde de fornecimento de medicamentos essenciais ao tratamento médico;
- Negativa de Fornecimento de medicamentos pelo SUS;
- Pagamentos de reembolsos realizados de forma parcial pelas operadoras de planos de saúde;
- Reajustes abusivos de mensalidades, injustificados ou em razão do aumento de faixa etária;